Além da vasta experiência, o que nos diferencia é a rapidez para iniciar a mediação e poupar nossos clientes da ansiedade para resolver o conflito. Soluções rápidas exigem disciplina e comprometimento.
Nosso escritório pode oferecer a proteção que a sua família merece, somos especialistas nas mais diversas dores e demandas no âmbito do Direito de Família. Além de oferecermos variados métodos legais e extrajudiciais para resolver o seu problema da maneira mais efetiva possível.
Não, de modo geral, o direito do menor conviver com seus pais não é condicionado, no entanto podem existir casos específicos em que judicialmente se estabeleçam limites para essa convivência para o bem estar da criança, mas esses limites devem ser estabelecidos judicialmente e nunca estarão vinculados a parâmetros econômicos. O recebimento da pensão deve ser buscado por vias específicas, judicial ou extrajudicialmente.
Ao fazer um testamento você consegue escolher livremente quem irá fica com 50% do seu patrimônio, podendo deixar bens a amigos, namorado, funcionários, empresas, beneficiar um filho em detrimento de outro e até mesmo impor condições ou restrições no uso do bem, a outra metade obrigatoriamente seguirá a destinação determinada em lei. Aliás, atualmente é possível aliar o testamento com a holding familiar, diminuindo os custos e desgastes emocionais no momento da sucessão.
Para fazer um divórcio em cartório (extrajudicial) é necessário o consenso entre as partes envolvidas, não pode haver filhos menores de idade e é necessário a presença de um advogado para formalizar a separação.
A legislação brasileira prevê que existe um prazo de 60 dias para a abertura do inventário da pessoa falecida, caso o processo de abertura não seja realizado dentro do prazo, todos os bens do falecido irão ser bloqueados até regularização do inventário, além de incidir o pagamento de multa no imposto de transmissão por morte ou doação (ITCMD) com um acréscimo de 10% ao final, e, se extrapolar 180 dias da morte e os herdeiros não abrirem o inventário, a adição da multa será 20% (vinte por cento) no valor final.
Com relação à herança, sim, a companheira ou companheiro em união estável tem direito a ela, mas é preciso fazer uma diferenciação entre a condição de herdeira e de meeira. Caso os conviventes não optem expressamente por um regime de bens diferente, será aplicado às Uniões Estáveis o regime da comunhão parcial de bens, ou seja, tudo que for adquirido pelo casal na constância da união estável será de ambos, no percentual de 50% para cada.
Nosso modelo de trabalho adequa-se à realidade de cada indivíduo.
Desenvolvemos soluções que garantem a segurança jurídica que você precisa.
Divisão patrimonial após o divórcio.
Regras e obrigações no pagamento de pensão.
Planejamento para a divisão patrimonial após a morte.
Procedimentos para divórcio judicial e extrajudicial.
Apuração do patrimônio, dívidas e dos direitos para sucessão.
Direitos e obrigações na relação dos pais com os filhos.
Além da vasta experiência, o que nos diferencia é a rapidez para iniciar a mediação e poupar nossos clientes da ansiedade para resolver o conflito. Soluções rápidas exigem disciplina e comprometimento.
Agilidade para analisar os fatos em até 24h após o 1º contato.
Com as alternativas definidas, iniciamos a mediação.
Período de constantes debates para encontrar as soluções.
Homologação judicial do acordo ou, na ausência de acordo, ingresso judicial da demanda.
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