Pai que descumpre o isolamento social durante a pandemia, como agir?
A pandemia do coronavírus tem número de vítimas expressivos no Brasil. O vírus, descoberto na China, tem como principal característica seu alto poder de infecção. Diante da situação de calamidade, a Organização Mundial de Saúde, recomendou o isolamento social como medida de conter a proliferação do Covid-19.
Muitos estados e municípios do país determinaram o isolamento social, com medidas inclusive punitivas em casos do seu descumprimento. Aulas foram suspensas, shoppings centers e atividades consideradas não essenciais foram paralisadas, para que as pessoas evitem ao máximo sair de casa.
Mas e em casos de pais separados, no qual ambos os pais têm o direito de convívio com o filho? Como fica?
As visitas aos filhos menores podem ocorrer normalmente, desde que não represente risco ou prejuízo para a criança.
Se o pai ou a mãe não cumpre as regras de isolamento e põe em risco a saúde do filho, poderá ser celebrado um acordo entre os genitores estabelecendo as melhores regras para este momento.
Caso não haja consenso, é possível ingressar com ação judicial requerendo, em caráter de urgência, a suspensão das visitas enquanto durar a pandemia, por representar risco à criança. A decisão será dada pelo juiz após analisar o processo.
É importante destacar que o impedimento às visitas por um dos genitores sem as medidas judiciais necessárias poderá configurar alienação parental.
Contudo, neste momento a conscientização e o consenso visando o bem estar da criança são sempre o melhor caminho.
Nós, do escritório Zyahana Oliveira seguiremos compartilhando informações importantes sobre a guarda dos filhos. Ainda tem dúvida sobre visita aos filhos durante a quarentena? Entre em contato com nosso escritório, estaremos à disposição para ajudá-lo.
