Divórcio litigioso: dá pra agilizar a partilha de bens?
O divórcio 𝐥𝐢𝐭𝐢𝐠𝐢𝐨𝐬𝐨, como o próprio nome sugere, acontece quando os cônjuges não entram em um acordo acerca do fim do casamento. Seja por discordar da 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐛𝐞𝐧𝐬, ou do valor da pensão, da guarda dos filhos e até mesmo quando uma das partes não aceita o fim do relacionamento.
Uma vez que não há o consenso, é impossível fazer este tipo de divórcio extrajudicialmente e é preciso que uma das partes entre com um processo na Justiça para defender seus direitos.
No divórcio judicial litigioso, cada um dos cônjuges deve ser representado por um advogado diferente, afinal há conflito de interesses na situação. Uma das partes entra na justiça com o pedido de separação, como autora, e a outra parte automaticamente é ré no processo.
Como se trata de uma situação divergente, normalmente é mais difícil e demorado conseguir avançar no processo até que se chegue à partilha de bens. Uma forma de acelerar esse passo é tentar fazer um acordo com a outra parte durante a audiência de conciliação, que é proposta antes da parte ré ser citada para apresentar sua defesa.
Por meio do advogado de direito de família, que vai auxiliar o cônjuge neste processo, a pessoa que entrou com a ação ou até mesmo a parte ré no processo pode propor um acordo, mesmo depois que o divórcio já foi iniciado de forma litigiosa.
Os advogados são os profissionais qualificados para defender os interesses das partes e eles podem apontar quais pontos conflitantes podem ser negociados para que as pessoas envolvidas cheguem a um consenso.
Como o divórcio litigioso é um processo complicado, quanto mais cedo as partes procuram um advogado, mais rápido o andamento do processo acontece. Mesmo que não haja um acordo na audiência de conciliação, ainda assim o advogado pode ajudar as partes a chegarem em um consenso e agilizar a solução do conflito.
Ficou alguma dúvida? 𝐏𝐞𝐫𝐠𝐮𝐧𝐭𝐞 𝐚𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐞𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬. Deixe um comentário que a gente responde em até 24 horas. Ou então fale diretamente conosco pelo WhatsApp (11) 97311-9656 e telefone fixo (11) 2675-2360. Vai ser um prazer te orientar!
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Separação litigiosa: como fazer?
Como o próprio nome já antecipa, a 𝐬𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚çã𝐨 𝐥𝐢𝐭𝐢𝐠𝐢𝐨𝐬𝐚 acontece quando não há um acordo entre os cônjuges sobre os termos do fim do casamento. Normalmente, esse caso acontece quando uma das partes discorda da divisão de bens, do valor da pensão, da guarda dos filhos ou até mesmo não aceita a separação.
Este conflito impossibilita o divórcio extrajudicial e o judicial consensual, então é preciso que uma das partes entre com um 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐧𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚. Para saber como fazer o divórcio litigioso, é preciso entender as etapas do processo. Em resumo, nesta modalidade de separação, um juiz é quem vai ficar responsável por analisar o caso e dar uma sentença.
Primeiro, a pessoa que entra com uma ação de divórcio litigioso, apresenta, por meio do advogado, a petição inicial ao juiz da vara da família. Este documento deve conter todos os fatos relevantes da relação e dados como os bens do casal, informações sobre os filhos, entre outras.
Normalmente, depois desta etapa, o juiz marca uma audiência de conciliação, para ver se os cônjuges chegam a um acordo. Se não houver, a outra parte apresentará a sua defesa.
Depois da contestação, há um prazo para o autor do processo se manifestar e, se houver filhos menores ou incapazes, o processo ainda vai ser encaminhado para o Ministério Público. Depois disso, o juiz analisa os pontos controversos , determina a eventual produção de provas e analisa o conjunto probatório já constante nos autos.
Com todos os dados em mãos, o juiz pode, enfim, determinar o divórcio e analisar os termos para determinar a eventual pensão para os filhos ou para o ex-cônjuge, a divisão dos bens e a guarda dos filhos, se houver.
Como a separação litigiosa é um processo complicado e demorado, quanto mais cedo a pessoa que quer se divorciar procura um advogado, melhor. O auxílio jurídico, desde o começo, é importante não só para garantir que todos os documentos e provas estejam à mão, como também para que o cônjuge não perca nenhum direito no processo.
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Divórcio litigioso ou amigável, qual é mais barato?
Passar pela situação de um divórcio é algo marcante e difícil na vida de uma pessoa. Sair dessa condição da forma mais pacífica possível é a melhor maneira de seguir com a vida. O 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨 𝐚𝐦𝐢𝐠á𝐯𝐞𝐥, por mais ágil que seja, nem sempre é 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐛𝐚𝐫𝐚𝐭𝐨 e não é incomum que um caso que seria consensual termine litigioso.
Como os custos e taxas do processo de divórcio variam de acordo com cada caso e são calculados conforme o valor da partilha dos bens, das pensões e da complexidade dos casos, normalmente o divórcio litigioso é mais burocrático e pesa mais no bolso de cada parte.
O divórcio consensual, seja ele feito pela forma judicial ou extrajudicial, costuma ser mais barato e rápido, uma vez que as partes já estão de acordo com a divisão dos bens, a retirada do sobrenome do cônjuge e a pensão. Este tipo de processo leva menos tempo e demanda menos do advogado, que pode representar ambas as partes.
Apesar disso, é importante lembrar que mesmo nos casos de divórcio amigável, nem sempre é possível entrar com o pedido direto no cartório, pois a lei prevê situações – como nos casos em que há filhos com menos de 18 anos ou incapazes – em que é obrigatório que o divórcio seja feito mediante formalização de um juiz.
Nas duas modalidades, a lei exige que um advogado represente as partes no processo – opte sempre por um profissional especializado em direito de família.
A presença de um advogado desde o início do processo, sendo uma pessoa neutra e de fora do relacionamento, ajuda no diálogo e na escolha da melhor forma de se conduzir o processo, para que nenhuma das pessoas envolvidas saia prejudicada.
Caso uma das partes não concorde com os termos propostos para o divórcio, o processo precisa ser de forma judicial e litigiosa, com cada parte sendo representada por um advogado distinto.
Neste caso, o auxílio jurídico vai analisar cada caso, individualmente, para explicar quais são os direitos de cada cônjuge e defender os interesses de cada um. Além disso, o diálogo com o advogado ajuda as partes a tomarem decisões acertadas, que não façam com que o divórcio seja ainda mais difícil de superar.
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