Avós podem pedir a guarda dos netos?
A guarda é atribuída como poder familiar de uma série de obrigações, direitos e deveres que o tutor exerce sobre um menor de idade. A preferência da guarda é sempre aos pais. Porém, desde que os pais tenham perdido o direito à guarda dos filhos, qualquer pessoa poderá solicitar.
Se a decisão ocorrer de forma amigável, os pais podem passar a guarda dos filhos para os avós sim. Mas caso não haja consenso, os avós têm direito de solicitar à justiça o poder familiar dos netos, havendo a necessidade de comprovar riscos à criança no caso de manutenção da guarda com os genitores.
A Constituição Federal garante direitos básicos às crianças e adolescentes como por exemplo: direito à vida, educação, saúde, alimentação, lazer, liberdade, entre outros. E assegura ainda contra qualquer tipo de violência, crueldade, discriminação, negligência ou qualquer situação que possa colocar a sua vida em risco.
Em casos em que os direitos da criança são feridos, os avós podem solicitar a guarda dos seus netos. Outra situação comum é os avós passarem a ter direito à guarda quando os pais vêm a falecer.
Há ainda a possibilidade de guarda compartilhada com os avós, que é muito comum, por exemplo, quando os pais precisam trabalhar e dividem as responsabilidades com os avós. Neste caso, os pais, junto com os avós, atuam no cuidado e criação da criança.
Em casos de guarda compartilhada, os avós poderão representar a criança nas situações necessárias. Eles passam a ter mais autonomia no que diz respeito à educação e cuidados da criança.
Nós, do escritório Zyahana Oliveira seguiremos compartilhando informações importantes sobre a guarda dos filhos. Ainda tem dúvida sobre guarda dos filhos? Entre em contato com nosso escritório, estaremos à disposição para ajudá-lo.
