O que são alimentos compensatórios? Como funcionam?
Alimentos familiares são obrigações baseadas na relação familiar, partem do princípio da solidariedade e se apoiam na preocupação e responsabilidade com outro, sendo de interesse de toda a sociedade.
A partir deste princípio, surge a ideia de alimentos compensatórios, que são valores de pensão periódicos pagos por um dos cônjuges em favor do outro quando há separação ou divórcio. É uma forma de compensar o desequilíbrio econômico causado pela separação em comparação ao padrão de vida mantido na constância do casamento, independentemente do regime de bens entre eles.
Desta forma, alimentos compensatórios são de natureza indenizatória, uma vez que sua finalidade é evitar o desequilíbrio econômico no padrão de vida de um dos cônjuges por ocasião do fim da relação matrimonial, proporcionando, assim, a manutenção do padrão de vida habitual até o momento da partilha.
No direito nacional, essa prestação vem sendo reconhecida e aplicada, entretanto, a sua inadimplência não gera ao devedor possibilidade de prisão civil. Isso porque, a pensão visa apenas a manutenção do padrão de vida até então desfrutado, diferentemente do que ocorre com os alimentos provisórios, cujo objetivo é a manter a subsistência dos que necessitam de pensão alimentícia e possui caráter reparatório.
Nós, do escritório Zyahana Oliveira seguiremos compartilhando informações importantes sobre a legislação vigente. Ainda tem dúvida sobre o que são e como funcionam os alimentos compensatórios? Entre em contato com nosso escritório, estaremos à disposição para ajudá-lo.
