Espólio do falecido: como calcular o patrimônio para abrir o inventário?
O inventário de uma pessoa falecida é o procedimento no qual os herdeiros vão fazer a partilha do patrimônio dessa pessoa. Esse patrimônio é composto dos bens, direitos e dívidas. Os bens (imóveis, veículos, dinheiro em conta corrente ou investimentos) são considerados o 𝐞𝐬𝐩ó𝐥𝐢𝐨 do falecido e as dívidas são quitadas retirando dinheiro desse montante. O que restar é dividido entre os herdeiros.
Muita gente fica em dúvida sobre como calcular o patrimônio do falecido para abrir o inventário e neste artigo vamos mostrar os dois principais cálculos do espólio, que são os valores dos imóveis e dos veículos.
Para o cálculo de inventário, o valor do imóvel é baseado no valor venal do IPTU. Na avaliação, leva-se em consideração critérios mercadológicos e técnicos, que podem ser definidos pelo banco, imobiliária ou dono do bem.
Arquitetos e engenheiros emitem laudos que analisam características importantes como número de cômodos, tamanho do imóvel, idade e conservação. Aspectos relativos à localização do imóvel também são levados em conta, como acesso ao transporte, iluminação, pavimentação, comércio, vias de acesso, opções de lazer e segurança – enfim, coisas que valorizam um imóvel são pesadas para o cálculo.
No caso dos veículos do falecido, o valor é calculado principalmente de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os veículos usados também passam por avaliação e o preço final pode diferenciar da tabela de acordo com alguns fatores.
Com base na referência da tabela Fipe, os avaliadores analisam o ano de fabricação e do modelo do veículo, quais os itens opcionais (que não são de série) existem, o estado de conservação e também a quilometragem rodada.
A partir da montagem do valor do espólio é que são descontadas as dívidas e o montante final é dividido entre os herdeiros. Em alguns casos, é necessário vender algum bem para que alguma dívida seja paga.
A recomendação é que o inventariante e os herdeiros procurem um advogado antes de fazer o levantamento dos bens. Assim o auxiliar jurídico pode ajudar nessa tarefa e tirar as dúvidas sobre todas as etapas do processo de inventário para que os direitos de todos sejam respeitados.
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