Divórcio: como reduzir custos com advogado
Quando o casal descobre que é impossível continuar existindo sob o mesmo teto e decide pelo divórcio, o processo, naturalmente doloroso, também pode pesar no bolso. Uma das formas de economizar pode ser buscar reduzir os 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨.
A lei exige que um advogado esteja presente em todos os atos do processo de divórcio, seja ele amigável (extrajudicial) ou judicial (litigioso). Recomendamos sempre que seja um profissional especializado em direito da família.
Para entender como minimizar os gastos ao se divorciar, é preciso primeiro saber 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐮𝐦 𝐝𝐢𝐯ó𝐫𝐜𝐢𝐨.
Os custos e taxas do processo variam a cada caso e são calculados de acordo com o valor da partilha de bens e da pensão alimentícia. Há um imposto que precisa ser pago, calculado de acordo com a forma da partilha, e também há os honorários advocatícios, que dependem não só da forma de divórcio, mas também da complexidade da causa.
Cada estado tem uma tabela de referência de valores diferente, determinada pela subseção correspondente da OAB. Em São Paulo, por exemplo, conforme valores de 2019, o honorário para divórcio judicial consensual tem um valor mínimo, acrescido de 6% sobre o valor de alimentos, patrimônio ou quinhão, se houver.
No divórcio extrajudicial, também há um valor mínimo (mais barato), mais percentual de 6%. Se for um divórcio judicial litigioso, além do valor mínimo, há custo de 10% do valor dos bens.
Uma saída que pode ser feita para economizar é conversar com advogado e negociar os valores e prazos para pagamento dos honorários. Há a possibilidade de tentar conseguir o parcelamento desses valores, por exemplo.
Outra opção para reduzir gastos é tentar um divórcio amigável, seja pela via judicial – quando há filhos com menos de 18 anos ou incapazes ou por outro motivo – ou pela via extrajudicial, feito diretamente no cartório.
Como o divórcio extrajudicial, os custos tendem a ser menores e a finalização do processo bem mais rápida. Além disso, há a possibilidade de os dois cônjuges serem representados pelo mesmo advogado.
Ter um advogado presente desde o início do processo também pode ajudar as partes a escolherem a melhor forma de divórcio, analisando o caso de acordo com suas particularidades e orientando sobre o procedimento mais econômico a seguir.
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