Meu ex-marido escondeu bens no Divórcio. O que fazer?
O divórcio é sempre uma situação delicada e que envolve um desgaste emocional muito grande. É muito comum este desgaste ficar ainda maior quando envolve a partilha de bens. É frequente a situação em que uma das partes se utiliza da ocultação de patrimônio para que parte dos bens não seja partilhada. Mas fique tranquila, se seu ex-marido está escondendo bens no divórcio, o primeiro passo é contratar um advogado para que seja feito o pedido na justiça de “arrolamento de bens”.
O arrolamento de bens é um instrumento que possibilita a busca e bloqueio de bens, para que o patrimônio seja preservado.
Em um caso julgado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi decidido que o ex-marido que sonegou bens durante a partilha deverá repassar o valor de R$ 78 mil reais para a ex. Segundo a mulher, antes do divórcio o ex-marido transferiu mais de R$ 60 mil reais a um terceiros, com o propósito de ocultar o dinheiro e deixar fora da partilha de bens.
O Código Civil dispõe que “ficam sujeitos à sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros bens da herança de que se tiver ciência após a partilha”.
Nós, do escritório Zyahana Oliveira seguiremos compartilhando informações importantes sobre a legislação vigente. Ainda tem dúvida sobre o que fazer quando seu ex-marido esconder os bens no divórcio? Entre em contato com nosso escritório, estaremos à disposição para ajudá-lo.
