O que fazer quando o inventário ficar pronto?
O processo de inventário normalmente é demorado e complexo, e muitas pessoas acabam sem saber o que fazer quando o inventário 𝐟𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐧𝐭𝐨. Normalmente, essa dúvida surge nos herdeiros que dividem um bem, como um imóvel, por exemplo, que foi deixado pela pessoa falecida.
Depois que o inventário fica pronto, não existe mais a pessoa do inventariante nem dos herdeiros. As pessoas que ficaram com o bem se tornam tornam os sócios, ou condôminos, do imóvel. Desta forma, cada pessoa possui uma fração sobre o bem. Em caso de venda deste imóvel, a relação é de um contrato de compra e venda.
O principal problema que acontece nessa etapa do processo é quando um dos herdeiros não quer vender o imóvel. Mesmo nas situações em que o inventário foi feito em comum acordo, as vezes a situação muda quando é preciso vender o bem.
Em muitos casos, a pessoa não quer vender por motivos pessoais ou emocionais ou até mesmo porque um dos herdeiros mora no local e não quer sair.
Para sair dessa situação, é importante que os demais herdeiros – agora sócios/condôminos do imóvel – procurem um advogado, que vai ajudar a esclarecer qual o próximo passo a ser tomado. Às vezes, uma conversa entre os herdeiros já resolve o problema.
Quando isto não acontece, é preciso entrar na Justiça para conseguir vender o imóvel. Neste caso, os sócios que querem vender o imóvel devem notificar o herdeiro que se recusa a vender. Em todo caso, qualquer um dos herdeiros têm preferência para comprar a parte que pertence ao outro.
O advogado que vai representar os herdeiros pode entrar com uma medida judicial para dissolver o condomínio. Se isso acontecer, o imóvel vai para leilão judicial e o valor arrecadado é dividido entre os proprietários de acordo com o direito de cada um.
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