Separação litigiosa: como fazer?
Como o próprio nome já antecipa, a 𝐬𝐞𝐩𝐚𝐫𝐚çã𝐨 𝐥𝐢𝐭𝐢𝐠𝐢𝐨𝐬𝐚 acontece quando não há um acordo entre os cônjuges sobre os termos do fim do casamento. Normalmente, esse caso acontece quando uma das partes discorda da divisão de bens, do valor da pensão, da guarda dos filhos ou até mesmo não aceita a separação.
Este conflito impossibilita o divórcio extrajudicial e o judicial consensual, então é preciso que uma das partes entre com um 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐧𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚. Para saber como fazer o divórcio litigioso, é preciso entender as etapas do processo. Em resumo, nesta modalidade de separação, um juiz é quem vai ficar responsável por analisar o caso e dar uma sentença.
Primeiro, a pessoa que entra com uma ação de divórcio litigioso, apresenta, por meio do advogado, a petição inicial ao juiz da vara da família. Este documento deve conter todos os fatos relevantes da relação e dados como os bens do casal, informações sobre os filhos, entre outras.
Normalmente, depois desta etapa, o juiz marca uma audiência de conciliação, para ver se os cônjuges chegam a um acordo. Se não houver, a outra parte apresentará a sua defesa.
Depois da contestação, há um prazo para o autor do processo se manifestar e, se houver filhos menores ou incapazes, o processo ainda vai ser encaminhado para o Ministério Público. Depois disso, o juiz analisa os pontos controversos , determina a eventual produção de provas e analisa o conjunto probatório já constante nos autos.
Com todos os dados em mãos, o juiz pode, enfim, determinar o divórcio e analisar os termos para determinar a eventual pensão para os filhos ou para o ex-cônjuge, a divisão dos bens e a guarda dos filhos, se houver.
Como a separação litigiosa é um processo complicado e demorado, quanto mais cedo a pessoa que quer se divorciar procura um advogado, melhor. O auxílio jurídico, desde o começo, é importante não só para garantir que todos os documentos e provas estejam à mão, como também para que o cônjuge não perca nenhum direito no processo.
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