O que faz o advogado num processo de divórcio?
A presença de um 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨 é obrigatória em todos os processos de divórcio, sejam os judiciais ou o extrajudicial (que é feito em cartório). A lei exige que o profissional do direito de família esteja presente nos atos para defender os direitos das partes envolvidas, de forma que nenhum cônjuge saia do casamento com direitos perdidos.
Uma vez que o casal decide se divorciar, é preciso entrar com o pedido de divórcio. No Brasil, há três modalidades possíveis: o divórcio extrajudicial, quando o divórcio é feito no cartório mediante escritura e para isso é preciso que, dentre outros requisitos, os cônjuges concordem com todos os termos; o divórcio judicial consensual, quando as partes concordam com os termos mas há um impedimento para a solução no cartório; e o divórcio judicial litigioso, quando alguma das partes discorda dos termos ou não quer o divórcio.
No divórcio judicial consensual, o advogado (que pode ser o mesmo para as duas partes) atua fazendo o pedido de divórcio ao juiz. Na petição, o profissional deixa claro todos os pontos debatidos com as partes e quais os termos decididos.
Na modalidade litigiosa, é preciso que cada parte seja representada por um advogado diferente. Eles são responsáveis por auxiliar cada cônjuge em sua parte no processo, seja na produção de provas, no arrolamento de testemunhas e também na defesa dos direitos.
Já no divórcio extrajudicial, o advogado das partes (que pode ser o mesmo) elabora o pedido que vai ser enviado ao cartório com todo o acordo que foi feito previamente entre as partes.
Como o advogado é o profissional especializado em lidar com os trâmites do processo e com a solução de conflitos, a presença dele desde o começo do processo de divórcio pode fazer com que tudo seja resolvido de forma ágil.
Além dos pontos citados acima, o advogado também pode atuar no auxílio jurídico para mediação de conflitos, que pode facilitar um divórcio amigável, mais rápido e econômico, e até mesmo no levantamento de documentos e resolução de tarefas burocráticas.
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