Namoro pode ser considerado união estável?
No mundo pós-moderno há uma incessante transformação no conceito de núcleo familiar. As relações sociais e afetivas estão cada dia mais desenvolvidas e é necessário que o direito acompanhe essa evolução. (mais…)Leia Mais
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas?
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, reconheceu a possibilidade de realização de acordo entre as partes a fim de liberar o devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas que estavam sendo executadas judicialmente. De acordo com os ministros, o referido acordo não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos. (mais…)Leia Mais
Em quais casos a mãe deve pagar pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um direito previsto em lei para aqueles que, em razão do parentesco, necessitam financeiramente de alguém para sobreviver. É muito comum o pedido dos filhos para o genitor que não reside na mesma moradia. (mais…)Leia Mais
O que acontece quando o falecido só deixa dívidas? O herdeiro deve assumi-las?
Uma dúvida comum a respeito do direito sucessório é sobre a existência de dívidas do falecido, os herdeiros devem pagar? E quando não existem bens? (mais…)Leia Mais
Como tirar o nome do pai da certidão do meu filho?
Certamente você já ouviu falar de alguma situação em que o filho não foi registrado pelo pai ou, ainda, foi registrado, mas não há presença afetiva, não é mesmo? São inúmeros os casos de famílias “incompletas”, mesmo com a existência do registro civil paterno-filial. Mas é possível retirar o nome desse pai da certidão de nascimento? Confira a seguir. Como tirar o nome do pai da certidão...Leia Mais
