Herança com veículo financiado. Como proceder o Inventário?
Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. A partir daí, faz-se necessário proceder ao inventário, que nada mais é que o processo judicial no qual se descreve e avalia os bens deixados pelo falecido e partilha-se entre seus sucessores o patrimônio líquido depois de pagos os impostos, as despesas judiciais e as dívidas reconhecidas pelos...Leia Mais
Devo esperar a pandemia passar para me divorciar?
A pandemia do novo coronavírus mudou de forma drástica a vida das pessoas. O isolamento social, um dos meios mais eficazes para conter a disseminação do Covid-19, atingiu diretamente o convívio familiar, evidenciando conflitos e acentuando diferenças, o que tem contribuído para o aumento de dissolução de casamentos. (mais…)Leia Mais
O que são alimentos compensatórios? Como funcionam?
Alimentos familiares são obrigações baseadas na relação familiar, partem do princípio da solidariedade e se apoiam na preocupação e responsabilidade com outro, sendo de interesse de toda a sociedade. (mais…)Leia Mais
Namoro pode ser considerado união estável?
No mundo pós-moderno há uma incessante transformação no conceito de núcleo familiar. As relações sociais e afetivas estão cada dia mais desenvolvidas e é necessário que o direito acompanhe essa evolução. (mais…)Leia Mais
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas?
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, reconheceu a possibilidade de realização de acordo entre as partes a fim de liberar o devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas que estavam sendo executadas judicialmente. De acordo com os ministros, o referido acordo não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos. (mais…)Leia Mais
