
Como conseguir a guarda unilateral do meu filho?
De acordo com o Código Civil, guarda unilateral ocorre quando a criança ou adolescente de até 17 anos tem a sua guarda atribuída a apenas um dos genitores, o pai, a mãe ou alguém que os substitua. Neste caso, o pai ou a mãe, poderá, resguardado juridicamente, tomar todas as decisões relacionadas ao filho sozinho(a). (mais…)Read More
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Como não perder patrimônio no divórcio?
No processo de divórcio questões como pensão alimentícia, partilha de bens, guarda dos filhos, dentre outras, são decididas. Porém, existem maneiras de proteger o patrimônio através de acordo estabelecido antes da concepção do casamento. Este acordo, juridicamente conhecido como pacto antenupcial, é feito por meio de uma escritura pública celebrada antes do casamento, onde ficam estabelecidas...Read More
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Quando cobrar pensão alimentícia dos avós do meu filho?
A pensão alimentícia devida aos filhos é um direito do menor a fim de suprir suas necessidades básicas e garantir amparo material ao filho em razão do dever de sustento de ambos os pais. (mais…)Read More
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Quem vive em união estável tem direito a pensão por morte?
Segundo o artigo 1.723, união estável corresponde a uma entidade familiar, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento. É reconhecida quando existe uma convivência duradoura e com intuito de constituição de uma família. (mais…)Read More
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A Partilha de bens inclui casa construída em terreno de terceiros?
📄 Em uma união estável reconhecida oficialmente ou casamento de regime de comunhão parcial de bens, os bens adquiridos pelo casal após a união devem ser partilhados na proporção de 50% para cada um. (mais…)Read More
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(O GLOBO) A saga das mães solo para conseguir o auxílio emergencial do governo em meio à pandemia de coronavírus.
O escritório Zyahana Oliveira participou, nesta quinta-feira, em uma reportagem do O Globo On-line sobre a concessão do auxílio emergencial das mães solo em tempos de COVID-19. Leia a matéria completa abaixo. “‘Cidadão ou membro da família já recebeu o auxílio emergencial.” Essa é a mensagem que muitas mães solo estão recebendo ao ter o pedido do benefício criado pelo...Read More
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