Passo a passo para fazer um inventário
O inventário é o procedimento legal para levantamento e divisão do patrimônio deixado por alguém que faleceu. É neste momento que os bens são partilhados aos herdeiros vivos. Entenda como funciona por um passo a passo que criamos. Passa a passo para fazer um inventário Antes de adentrarmos no passo a passo, é importante ressaltar que a lei prevê um prazo de 60 dias para...Read More
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O que é preciso para casamento homoafetivo?
Desde 2011, o STF reconheceu o direito de pessoas do mesmo sexo celebrarem casamento, conforme já era previsto em lei, mas somente possível aos casais heterossexuais. Apesar disso, apenas em 2013 houve regulamentação administrativa para que os cartórios viabilizem o registro civil da união homoafetiva. Sobre o casamento homoafetivo, entenda o que é preciso a seguir. O que...Read More
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Qual a diferença entre união estável e casamento civil?
Analisando o contexto histórico da constituição da família na sociedade, tem-se que o casamento é a forma tradicional de unir laços afetivos e patrimoniais para o resto da vida, não é mesmo? Com o passar do tempo, a sociedade sofreu grandes mudanças e no âmbito familiar não foi diferente. Daí que surgiu o reconhecimento da união estável como relação que garante direitos, assim como é o...Read More
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Qual é a melhor maneira de dividir os bens durante um divórcio?
O fim de um casamento não é algo tão simples de lidar, já que envolve sentimentos e muitas vezes mágoas de ambos os cônjuges. Assim, qual seria a melhor forma de partilhar os bens no divórcio? Elaboramos um conteúdo sobre o tema, confira. Qual é a melhor forma de dividir bens durante o divórcio? Segundo a legislação vigente, a partilha dos bens no divórcio dependerá do regime...Read More
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O que fazer em casos de violência doméstica?
Infelizmente, o isolamento social utilizado como política pública para controle da pandemia pelo COVID-19 fez aumentar vertiginosamente os casos de violência doméstica, tendo havido um aumento exponencial das denúncias. (mais…)Read More
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Divórcio judicial x divórcio extrajudicial: qual é o melhor?
O término de um casamento é algo muito delicado, pois envolve sentimentos e mágoas dos envolvidos. (mais…)Read More
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