O que é preciso para casamento homoafetivo?
Desde 2011, o STF reconheceu o direito de pessoas do mesmo sexo celebrarem casamento, conforme já era previsto em lei, mas somente possível aos casais heterossexuais. Apesar disso, apenas em 2013 houve regulamentação administrativa para que os cartórios viabilizem o registro civil da união homoafetiva. Sobre o casamento homoafetivo, entenda o que é preciso a seguir. O que...Leia Mais
Qual a diferença entre união estável e casamento civil?
Analisando o contexto histórico da constituição da família na sociedade, tem-se que o casamento é a forma tradicional de unir laços afetivos e patrimoniais para o resto da vida, não é mesmo? Com o passar do tempo, a sociedade sofreu grandes mudanças e no âmbito familiar não foi diferente. Daí que surgiu o reconhecimento da união estável como relação que garante direitos, assim como é o...Leia Mais
Qual é a melhor maneira de dividir os bens durante um divórcio?
O fim de um casamento não é algo tão simples de lidar, já que envolve sentimentos e muitas vezes mágoas de ambos os cônjuges. Assim, qual seria a melhor forma de partilhar os bens no divórcio? Elaboramos um conteúdo sobre o tema, confira. Qual é a melhor forma de dividir bens durante o divórcio? Segundo a legislação vigente, a partilha dos bens no divórcio dependerá do regime...Leia Mais
O que fazer em casos de violência doméstica?
Infelizmente, o isolamento social utilizado como política pública para controle da pandemia pelo COVID-19 fez aumentar vertiginosamente os casos de violência doméstica, tendo havido um aumento exponencial das denúncias. (mais…)Leia Mais
Divórcio judicial x divórcio extrajudicial: qual é o melhor?
O término de um casamento é algo muito delicado, pois envolve sentimentos e mágoas dos envolvidos. (mais…)Leia Mais
